A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA

Resumo

A presente pesquisa tem por objeto a análise da seletividade no sistema penal, com ênfase no encarceramento feminino. O trabalho partiu da epistemologia feminista, iniciando-se por uma abordagem do histórico do patriarcado existente em nossa sociedade e suas influências criminológicas. A questão que se buscou analisar foi o crescente encarceramento das mulheres, relacionando-o com a política proibicionista das drogas. Trata-se de pesquisa qualiquantitativa, na qual se utilizou fontes bibliográficas, documentais e análise de estatísticas referentes às penitenciárias brasileiras colhidas das Informações Penitenciárias (INFOPEN) do ano de 2014. Para tanto, no primeiro momento, buscou-se tratar da opressão vivida pela mulher e do surgimento do feminismo como um mecanismo de libertação e luta para a garantia de direitos às mulheres. No segundo tópico pesquisou-se sobre a política proibicionista de drogas e seus efeitos no encarceramento feminino. No terceiro e último tópico, restou comprovado que o tráfico de drogas é o crime que mais encarcera mulheres no Brasil, e ainda traçou-se um perfil das mulheres presas, analisando os direitos que lhe são violados no cárcere. Por todos esses dados, compreende-se que a política proibicionista é ineficaz, e acaba evidenciando e fortalecendo a seletividade penal especialmente no que tange às mulheres.