IN DUBIO PRO REO X IN DUBIO PRO SOCIETATE:: ELE OU NÃ“S? - Da Silva Gomes, Claudio Matheus; Barroca, Natália Gonçalves (Revista Raízes no Direito, 2020)
O presente trabalho visa abordar os institutos processuais chamados in dubio pro reo e in dubio pro societate, expondo as características de cada um na medida em que são discutidos um face ao outro no que diz respeito a sua aplicabilidade processual. Objetiva-se com esse confronto entender o funcionamento das respectivas figuras processuais penais e esclarecer as suas situações de uso, derrubando qualquer pretensão meramente costumeira socialmente, por meio da dialética e da fenomenologia, analisando-se, para tanto, julgados pertinentes à temática. Busca-se entender as consequências destes instrumentos decisórios no meio jurídico avaliando quais destes atende o clamor da punição estatal.