Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais - Oliveira Junior, Arnaldo Freitas de; Reis, Yuri Tarso Miranda (Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2020)
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente. Em 2016 ocorreu o primeiro pagamento pelo serviço de provisão de água aos produtores rurais de Igarapé em Minas Gerais a partir do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram beneficiados 22 produtores que receberam valores que variam de R355,09 a R7.930,00, anualmente, de acordo com critérios estabelecidos no Edital n° 01/2015. Esta remuneração foi calculada com base no método de custo de oportunidade, que desconsidera o valor da água proveniente do Córrego do Batatal. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo comparar dois métodos de valoração ambiental: o custo de oportunidade e o de valoração de contingente, para verificar qual remunera melhor os produtores rurais. O Método de Valoração de Contingente considera o valor do uso da água e mostrou-se ser mais vantajoso por remunerar o produtor rural em R645,92/mês, num total de R178.273,70/ano.